Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004.

Medida Provisória nº 132, de 20 de Outubro 2003

Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Decreto nº 5.598, de 1º/12/05.

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas

Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária para beneficiar estudantes carentes.

Decreto nº 5.993, de 19/12/06

Decreto nº 4.495, de 4 de Dezembro de 2002.

LEI Nº 13.439, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.

Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros

Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos

Lei nº 11.685, de 2 junho de 2008

Decreto nº 4.904 de 1º de Dezembro de 2003

Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.